20/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.5) |
23/06/1998 |
Publicada a retificação da Moção (DA, p.4) |
23/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/07/1998 |
Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
03/08/1998 |
Entrada na CTC |
05/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
07/11/1998 |
Publicado o Parecer nº 1609, de 1998, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável (p. 8 e 9) |
04/12/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
28/05/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente de objeto. Em 27.05.2011. (DA. página 15). |
30/05/2011 |
Arquivado por superveniente perda de objeto |
01/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.020 |