20/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.8) |
23/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/1998 |
Entrada na CCJ |
07/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8) |
11/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
12/11/1998 |
Entrada na CSH |
03/12/1998 |
Entrada na CFO |
10/12/1998 |
Distribuído ao Dep. Kito Junkeira |
21/12/1998 |
Recebido com parecer favorável |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
30/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Daniel Marins. |
18/09/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
25/09/2001 |
Aprovado o parecer do Relator.Ao PC. |
11/10/2001 |
Publicado os pareceres: nº 1218/2001, da CCJ; nº 1219/2001, da CSH e nº 1220/2001, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 12) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pág.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |