16/06/1998 |
Publicada no Diário da Assembléia (p. 5) |
17/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/1998 |
Entrada na CCJ |
06/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
26/08/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
27/08/1998 |
Redistribuído ao Deputado Ferreira Neto. |
14/09/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
12/11/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. À CTC. |
12/11/1998 |
Entrada na CTC. |
18/11/1998 |
Distribuído à Deputada Edna Macedo. |
18/11/1998 |
Devolvido sem parecer. À CTC. |
25/11/1998 |
Redistribuído ao Deputado José Zico Prado. |
30/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CTC. |
10/06/1999 |
Vista ao Deputado Roberto Engler. |
17/06/1999 |
Devolvido com voto em separado, contrário. À CTC. |
23/06/1999 |
Vista ao Deputado Edmir Chedid. |
02/09/1999 |
Aprovado. |
02/09/1999 |
Enviado à CFO. |
02/09/1999 |
Entrada na CFO. |
09/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Rodrigo Garcia. |
14/09/1999 |
Devolvido sem parecer. |
15/09/1999 |
Redistribuido ao Dep. Claury Alves Silva. |
23/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL. |
05/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator. |
08/10/1999 |
Publicados os pareceres: 1020/99, da CCJ (Favorável); 1021/99, da CTC (Favorável); 1022/99, da CFO (Favorável ao PL) (DA, p.5 e 6) |
09/11/1999 |
Publicado a continuidade da tramitação do PL, nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 6) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |