09/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
15/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/06/1998 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ. - Comissão de Constituição e Justiça (art. 3l, I, § lº, 5 e art. 33, II, da IX CRI) |
24/06/1998 |
Entrada na CCJ |
07/08/1998 |
Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
18/08/1998 |
Devolvido com pedido de documentos. À CCJ. |
18/08/1998 |
Juntado pedido de documentos. À Autora. |
16/12/1998 |
Devolvido com documentos. À CCJ. |
01/02/1999 |
Devolvido com juntada de documentos. Ao relator. |
09/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo. À CCJ. |
09/02/1999 |
Devolvido e enviado à autora para regularização de documentação. |
31/05/1999 |
Devolvido pela autora e encaminhado à CCJ. |
01/06/1999 |
Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento. |
02/06/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.4) |
09/06/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01082/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.110 |