30/05/1998 |
Publicado no Diário Oficial da Assembléia, p.07 |
02/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/06/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III, da IX CRI) |
15/06/1998 |
Entrada na CCJ |
23/09/1998 |
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição |
24/09/1998 |
Publicado o requerimento de retirada (DA, p.4) |
25/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
25/09/1998 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI |
25/09/1998 |
Recebido do DOL - DIV. DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 01732/19980 |
26/09/1998 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.4) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.068 |