23/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
26/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constitução e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
03/06/1998 |
Entrada na CCJ |
17/06/1998 |
Entrada na CE |
25/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
27/08/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1307/98, da CCJ, favorável com emenda, e 1308/98, da CE, também favorável com emenda (DA, p.4) |
03/11/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1105) |
03/11/1998 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado com a emenda apresentada pela Comissão de Educação |
04/11/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
13/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/n) |
17/11/1998 |
Publicado o parecer 1663/98, da CR (DA, p.5) |
17/11/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
18/11/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
03/12/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.072 (DA, p.9) |
04/12/1998 |
Publicada a ERRATA que altera o nº do Autógrafo para 24.108 (DA, p.12) |
09/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.129, de 08/12/98 (DOE p. 1) |
02/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00050/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079 |