20/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 20) |
21/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/05/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI) |
01/06/1998 |
Entrada na CCJ |
04/06/1998 |
Distribuido ao Dep. Celso Tanaui. |
26/08/1998 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
02/09/1998 |
Devolvido com juntada de pedido de documentos.Ao Autor. |
04/05/1999 |
Devolvido sem documentos.À CCJ. |
04/05/1999 |
Devolvido da CCJ. Ao STAM para arquivamento. |
04/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n) |
06/05/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
28/08/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
08/09/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01948/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106 |