07/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
08/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
02/06/1998 |
Entrada na CCJ |
04/06/1998 |
Distribuido ao Dep. Duarte Nogueira. |
15/06/1998 |
Devolvido com parecer favorável.À CCJ. |
17/06/1998 |
Aprovado o parecer do Relator.À CSH |
17/06/1998 |
Entrada na CSH |
19/06/1998 |
Distribuido ao Dep. Jamil Murad. |
22/03/1999 |
Devolvido sem parecer.À CSH. |
13/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Vanderley Siraque. |
14/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CSH. |
29/06/1999 |
Aprovado parecer contrário do Relator. Ao STAM. |
29/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
30/06/1999 |
Rejeitado, nos termos do artigo 183, §1º, da IX CRI |
01/07/1999 |
Publicados o Parecer nº 544/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; e o Parecer nº 545/99, da Comissão de Saúde e Higiene, contrário (DA p. 4) |
01/07/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 13) |
02/07/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01365/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.113 |