12/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/05/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
21/05/1998 |
Entrada na CCJ |
17/06/1998 |
Entrada na CE |
30/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
04/11/1998 |
Publicados o Parecer nº 1567/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 1568/98, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 8) |
06/11/1998 |
Recebido do DOL para consulta (1122) |
06/11/1998 |
Devolvido à Comissão de Educação (1586) |
10/11/1998 |
Recebido da Comissão de Educação para inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
10/11/1998 |
69ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da subemenda da CE e prejudicada a emenda da CCJ |
11/11/1998 |
Publicada errata do Parecer nº 1568/98, da Comissão de Educação (DA p. 6) |
11/11/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
19/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001) |
20/11/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
23/11/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
24/11/1998 |
1-Enviado de SPL - SERV. DE PROCESSO LEGISLATIVO para STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR MESA (guia 02143/1998) |
03/12/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.109 (DA, p.9) |
09/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.128, de 08/12/98 (DOE p. 1) |
02/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00050/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079 |