03/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
13/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
13/02/2004 |
Entrada na CCJ. |
10/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
25/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji |
16/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Afanasio Jazadji favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Segurança Pública |
16/06/2004 |
Aprovado o parecer do relator Afanasio Jazadji na Comissão de Segurança Pública |
22/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 875/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 876/04, da CSP- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12) |
22/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/08/2004 |
25ª Sessão Extraordinária |
11/08/2004 |
25ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
19/08/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.134. (DA p. 11) |
19/08/2004 |
Aguardando Sanção |
15/09/2004 |
Publicada a Lei nº 11.811, de de 14 setembro de 2004, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6) |
15/09/2004 |
Convertido na Lei nº 11.811, de 14 de setembro de 2004, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
19/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.019 |