16/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
13/02/2004 |
Distribuído a CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
13/02/2004 |
Entrada na CFC. |
15/03/2004 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
16/03/2004 |
Designado R.E.o Deputado Edson Aparecido. |
29/01/2007 |
Devolvido sem parecer. |
31/01/2007 |
Designado R.E. o Deputado Edmir Chedid. |
13/03/2007 |
Devolvido sem parecer. |
29/06/2007 |
Designado R.E. o Deputado Orlando Morando. |
08/08/2007 |
Devolvido sem parecer. |
19/09/2007 |
Designado R.E. o Deputado Gil Arantes. |
20/10/2008 |
Devolvido sem parecer. |
22/10/2008 |
Designado R.E. o Deputado Roberto Massafera. |
03/11/2008 |
Devolvido sem parecer. |
12/11/2008 |
Designado R.E. o Deputado Celso Giglio. |
25/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
05/12/2008 |
Recebido com parecer favorável ao PDL, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
12/12/2008 |
Publicado Parecer nº 4169/08, de RE pela CFC, Deputado Celso Giglio-favorável à proposição. (DA p.15) |
12/12/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/02/2009 |
1ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011. (DA. p. 11) |
05/03/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
13/03/2012 |
Rejeitado o PDL, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 13/03/12. (DA p. 13) |
19/03/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/03/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.205 |