03/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
12/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/02/2004 |
Entrada na CCJ. |
03/03/2004 |
18ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
03/03/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/03/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
08/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
09/03/2004 |
Pedido de RE.À CCJ. |
09/03/2004 |
Juntado pedido de RE ao PC. |
12/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJ |
23/03/2004 |
Presidente solicita devolução. |
23/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/04/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CAP. |
02/04/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/04/2004 |
Entrada na Comissão CAP |
06/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
15/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável |
13/05/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.A.P. |
13/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Romeu Tuma, pela comissão CAP |
24/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/05/2004 |
Presidente solicita devolução. |
27/05/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Romeu Tuma, pela Comissão de Administração Pública |
28/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/06/2004 |
Presidente solicita R.E. |
04/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
14/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CFO |
11/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
13/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Dilson, pela comissão CFO |
24/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Dilson, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.140/04, de RE pela CCJ, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição; Parecer nº 1.141/04, de RE pela CAP, Deputado Romeu Tuma¿favorável à proposição e Parecer nº 1.142/04, de RE pela CFO, Deputado José Dilson¿favorável à proposição. (DA p. 9 e 10) |
25/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |