10/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
11/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/12/2003 |
Publicado requerimento de urgência do Dep. Antônio Mentor no D.A. pág. 11. |
04/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, . CE - Comissão de Educação, . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, . |
09/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
09/02/2004 |
Entrada na CCJ. |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato |
31/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
06/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
17/08/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/08/2005 |
115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
22/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável |
29/08/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CE |
14/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Educação |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
29/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CFO |
05/10/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/10/2005 |
Publicados: parecer nº 2 692, da CCJ, Favorável ao PL; parecer nº 2 693, de Relator Especial pela CE, favorável ao PL e parecer nº 2 694, de Relator Especial, pela CFO, favorável ao PL. (DA p.s 14 e 15) |
08/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |