09/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023 |
09/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III da XI CRI). |
05/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
05/02/2004 |
Entrada na CCJ. |
18/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta |
30/06/2004 |
Recebido com parecer. Devolvido ao relator. |
16/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta favorável, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
16/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/02/2005 |
Publicados: Parecer nº 13/05, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 14/05, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12) |
22/02/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/02/2005 |
2ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda da CCJ. |
22/02/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
23/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
23/02/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
24/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler propondo redação final, pela Comissão de Redação |
24/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
25/02/2005 |
Publicado Parecer nº 51/05, da CR. (DA p. 11) |
25/02/2005 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
26/02/2005 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
28/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.303 (p. 10) |
12/03/2005 |
Aguardando Sanção |
02/04/2005 |
Publicada a Lei nº 11.926, de 01 de abril de 2005. (DOE. pág. 01) |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024 |
20/05/2011 |
Recebido Of. DGR. 0118/2011, da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre a denominação correta da passarela localizada no Km 200+160 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros, SP-342, localizada no município de Espírito Santo do Pinhal. |
31/05/2011 |
Encaminhado à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos, ofício SGP nº 2294/2011, com os devidos esclarecimentos acerca das dúvidas levantadas. |