09/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023 |
10/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
05/02/2004 |
Entrada na CCJ. |
18/03/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
06/04/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2004 |
Entrada na Comissão CSP |
15/04/2004 |
Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa |
20/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável |
20/04/2004 |
Concedida Vista a Deputada Rosmary Corrêa |
18/05/2004 |
Devolvido da vista |
19/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
25/05/2004 |
74ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência. |
25/05/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável |
26/05/2004 |
Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência pelo autor. DA página 15) |
28/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/06/2004 |
Presidente solicita RE pela CSP. |
02/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
07/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Romeu Tuma, pela comissão CSP |
17/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/06/2004 |
Presidente solicita devolução. |
22/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Romeu Tuma favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
22/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
25/06/2004 |
Presidente solicita R.E. |
25/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CFO |
02/08/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/08/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1087/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1088/04, de RE pela CSP, Deputado Romeu Tuma¿favorável à proposição e Parecer nº 1089/04, de RE pela CFO, Deputado Valdomiro Lopes¿favorável à proposição. (DA p. 10) |
10/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |