02/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
03/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/12/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
11/12/2003 |
Entrada na CCJ. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
23/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
24/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
04/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana |
21/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana contrário |
11/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mauro Bragato |
16/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
22/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
27/02/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Analice Fernandes, pela comissão CRT |
25/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Carlos Caramez, pela comissão CRT |
18/12/2009 |
Publicado requerimento de retirada de propositura do autor. DA pág. 14 |
11/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
15/02/2011 |
Publicado Parecer nº 83/11, da CCJ -favorável à proposição. (DA p.14) |
05/11/2013 |
Publicado Ofício nº 203.10.2013, do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 20) |
04/02/2016 |
Publicado Ofício nº 012.01.2016, do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 9)
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15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.066 |