02/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
03/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/12/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI". |
14/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/11/2004 |
Recebido sem parecer e com juntada de pedido de retirada da matéria. Devolvido ao PC. |
25/11/2004 |
Substiituição de documentos anexados, por cópias dos mesmos. |
27/11/2004 |
Publicado Parecer nº 1.617/04, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 9) |
27/11/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.9) |
27/11/2004 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
26/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
16/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11) |
16/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.12)-ARQUIVADO |
07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098 |