02/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
03/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/12/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI". |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
11/12/2003 |
Entrada na CCJ. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
03/03/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
31/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
05/04/2004 |
Entrada na Comissão CTC |
16/04/2004 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
21/04/2004 |
Publicado Requerimento de retirada solicitada pelo Autor, para reexame da matéria, no D.A. página 12. |
21/04/2004 |
No aguardo do deferimento do requerimento de retirada |
22/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
22/04/2004 |
Juntado requerimento de retirada. Ao PC |
27/04/2004 |
Publicado Parecer nº 468/04, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 11) |
31/05/2005 |
13ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada da propositura.
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01/06/2005 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada. ARQUIVE-SE. D.A. p. 15. |
02/06/2005 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027 |