27/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
28/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/11/2003 |
Publicada Retificação do Pl. (DA p. 16) |
04/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/12/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/05/2004 |
Distribuído a Deputada Havanir Nimtz |
18/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável |
05/10/2004 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
21/10/2004 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favorável à proposição com a emenda apresentada. |
09/11/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Fausto Figueira |
08/12/2004 |
Devolvido da vista |
22/02/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
28/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável com a emenda apresentada. |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio |
11/08/2005 |
Devolvido da vista |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
22/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.189/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.190/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3.191/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
01/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |