23/06/2003 |
Publicado Requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA. pág.10). |
20/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
21/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
01/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
01/12/2003 |
Entrada na CCJ. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
22/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
01/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
14/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
30/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
08/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
19/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
07/10/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/10/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
05/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
09/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
13/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável |
23/06/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/06/2006 |
Publicado Requerimento, solicitando Relator Especial, do Deputado Campos Machado (DA. pág. 10). |
26/06/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
26/06/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/06/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CE |
12/07/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Educação |
12/07/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/07/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Educação |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
01/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável |
17/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
28/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/05/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
13/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 654/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 655/07, de RE pela CE, Deputado Conte Lopes¿favorável à proposição e Parecer nº 656/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
13/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |