19/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024 |
20/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
28/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
04/12/2003 |
Distribuido ao dep. Vanderlei Siraque |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
31/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
05/04/2004 |
Entrada na Comissão CPS |
07/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
16/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável |
23/06/2004 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
11/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
09/09/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
09/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2005 |
Presidente solicita R.E. |
15/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
16/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcelo Bueno, pela comissão CPS |
27/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Marcelo Bueno, pela Comissão de Promoção Social |
28/09/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
24/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
11/11/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14) |
24/11/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/11/2005 |
Devolvido da vista |
08/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
12/12/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Waldir Agnello, pela comissão CFO |
31/01/2006 |
Publicados: Parecer nº 56/06, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 57/06, de RE pela CPS, Deputado Marcelo Bueno¿favorável à proposição e Parecer nº 58/06, de RE pela CFO, Deputado Waldir Agnello¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
31/01/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |