24/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.14) |
27/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/04/1998 |
Publicada a retificação do PLC (DA, p.4) |
04/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
08/06/1998 |
Entrada na CCJ. |
18/06/1998 |
Distribuido ao Dep.Hatiro Shimomoto. |
18/08/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda.À CCJ. |
13/02/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
18/02/1999 |
Autor solicita RE. Ao STAM |
19/02/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
22/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
22/02/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/02/1999 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
24/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin |
24/02/1999 |
Designado o Dep. José Carlos Tonin.Ao Deputado. |
02/03/1999 |
Entrada na CSP |
02/03/1999 |
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ.favorável. à CSP. |
04/03/1999 |
Enviado para Dep. Edson Ferrarini guia s/nº |
04/03/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Ferrarini. |
27/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSP. |
20/10/1999 |
Vista concedida ao Deputado Carlos Sampaio |
20/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
29/10/1999 |
Publicado requerimento da autora solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.22) |
12/11/1999 |
Devolvido da vista |
18/02/2000 |
Vista ao Deputado Elói Pietá. Enviado ao PC. |
22/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
04/05/2000 |
Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
04/05/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
05/05/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/05/2000 |
Pedido de RE. Enviado à CSP. |
10/05/2000 |
Juntado Pedido de RE. Enviado ao PC. |
11/05/2000 |
Ao STAM. |
01/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Wilson Marais |
02/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
13/06/2000 |
Presidente solicita devolução da proposição |
14/06/2000 |
Solicitada a devolução. Ao Deputado. |
14/06/2000 |
Devolvido com parecer do RE pela CSP, Deputado Wilson Morais, favorável. Ao STAM. |
16/06/2000 |
Publicados os pareceres: 1071/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado José Carlos Tonin (Favorável); 1072/2000, do Relator Especial pela CSP Deputado Wilson Morais (Favorável) (DA, p.9) |
15/12/2011 |
Publicado despacho:Arquive-se nos termos do art 1º "caput", da Resolução n° 875/2011 (DA - pg 58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013 |