18/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
19/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
27/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
09/02/2004 |
Recebido sem parecer |
18/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/02/2004 |
Solicitado RE.Ao STAM |
18/02/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
19/02/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
05/03/2004 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
17/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
17/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar, pela comissão CCJ |
15/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Afonso Lobato, pela comissão CCJ |
28/04/2004 |
Entrada na Comissão CDMA |
28/04/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
06/05/2004 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
19/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
21/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/06/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.D.M.A. |
25/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável |
25/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodolfo Costa e Silva, pela comissão CDMA |
05/08/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
07/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1081/04, de RE pela CCJ, Deputado Afonso Lobato¿favorável à proposição e Parecer nº 1082/04, de RE pela CDMA, Deputado Rodolfo Costa e Silva- favorável à proposição. (DA p. 10) |
07/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |