18/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
19/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Mauro Menuchi |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CSH |
19/04/2004 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
19/04/2004 |
Comissao - Aguardando Parecer do Relator |
19/04/2004 |
Recebido com parecer do relator José Dilson contrário |
04/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Fausto Figueira |
08/12/2004 |
Devolvido da vista |
22/02/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
14/03/2005 |
Devolvido da vista. |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
09/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson contrário |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Luis Carlos Gondim |
30/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
30/06/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
30/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
15/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSH |
17/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.791/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.792/05, de RE pela CSH, Deputado Jonas Donizete¿favorável à proposição e Parecer nº 2.793/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
19/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |