07/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
19/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
12/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor , solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.13) |
12/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor , solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria. (DA p.13) |
04/05/2004 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. |
04/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar Juntado pedido de retirada. |
07/05/2004 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p.29) |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.012 |