15/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.5) |
16/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/05/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
12/05/1998 |
Entrada na CCJ |
27/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4) |
30/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
30/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho |
18/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
24/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
25/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves |
10/09/1998 |
Presidente solicita devolução |
10/09/1998 |
Devolvido com parecer. |
10/09/1998 |
Entrada na CSP |
26/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
27/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSP |
02/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/12/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1805) |
09/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado José Carlos Tonin |
11/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
14/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1839) |
15/12/1998 |
Publicados os pareceres: 2189/98, do Relator Especial pela CCJ Deputado Flávio Chaves, favorável ao PL com acréscimo de Emenda; 2190/98, do Relator Especial pela CSP Deputado José Carlos Tonin, favorável ao PL na forma da Emenda do RE pela CCJ (DA, p.6) |
29/10/1999 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Rosmary Correa, solicitando continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 22) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |