09/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
14/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/1998 |
Entrada na CCJ |
19/08/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
20/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
24/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
25/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves |
10/09/1998 |
Presidente solicita devolução |
10/09/1998 |
Recebido com parecer. |
10/09/1998 |
Entrada na CEP |
20/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
24/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
26/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado José Zico Prado |
04/12/1998 |
Recebido com parecer. |
04/12/1998 |
Entrada na CFO |
14/12/1998 |
Distribuído ao Dep.Rui Falcão |
21/10/1999 |
Recebido com parecer favorável ao P L e contrário à emenda apresentada |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL. (DA, p.26) |
30/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vitor Sapienza. |
26/09/2001 |
Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça. |
02/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
15/12/2001 |
Publicado os Pareceres: nº 1836/01 de R.E pela CCJ (favorável com Emenda da própria CCJ); nº 1837/01 de R.E pela CEP (favorável ao projeto e contrário á Emenda da CCJ) e nº 1838/01 pela CFO (Favorável ao projeto e à emenda da CCJ) - (D.A, págs 17 e 18) |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária- levantada. |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |