Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 1996 /2003
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
1996 / 2003
Ementa
Indica ao Sr.Governador estudos visando o credenciamento de médicos pelo DETRAN, para a realização de exames de aptidão física e mental em candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir ou de renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Data de Publicação
07/11/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CREDENCIAMENTO, CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, EXAME MÉDICO, LEI FEDERAL 9503/1997, MÉDICO, MOTORISTA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.029 .
Tramitação
Data
Descrição
07/11/2003
Publicado no Diário da Assembléia
17/11/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.029 .
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Avulso(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/11/2003
Avulso
001996
2
11/11/2003
Ofício
008218
Total: 2 ocorrência(s)
1
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