02/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 05) |
03/04/1998 |
Publicada retificação (p. 5) |
03/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constitução e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/04/1998 |
Entrada na CCJ |
14/05/1998 |
Entrada na CSOP |
17/06/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitado designação de Relator Especial (DA p. 4) |
19/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
22/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
23/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Cândido Galvão |
23/06/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1045) |
23/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
23/06/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1046) |
24/06/1998 |
Publicados os pareceres 1119/98, da CCJ, e 1120/98, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CSOP, ambos favoráveis (DA, p.3) |
03/11/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1104) |
03/11/1998 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado |
06/11/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1123) |
06/11/1998 |
Devolvido ao DOL para correção (1590) |
06/11/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (1124) |
14/11/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.079 (DA, p.7) |
20/11/1998 |
Publicada a Lei 10.089/98, de 19.11.98 (DOE, p.3) |
13/01/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02533/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.072 |