02/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 05) |
03/04/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
23/04/1998 |
Entrada na CCJ |
24/04/1998 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva. |
05/05/1998 |
Devolvido com parecer favorável com substitutivo. À CCJ. |
14/05/1998 |
Aprovado o parecer. À CEP. |
14/05/1998 |
Entrada na CEP |
08/03/1999 |
Distribuído ao Deputado Kito Junkeira. |
09/03/1999 |
Devolvido sem parecer. À CEP. |
20/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Marquinho Tortorelo. |
31/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo. À CEP. |
23/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
23/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
20/08/1999 |
Publicados o Parecer nº 641/99, da CCJ, favorável com substitutivo; e o Parecer nº 642/99, da Comissão de Economia e Planejamento, favorável, na forma do substitutivo da CCJ (DA p. 6) |
24/08/1999 |
Publicada a errata do Parecer nº 642/99, da CEP (DA, p.3) |
30/10/1999 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Caldini Crespo, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 32) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |