04/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00065 |
05/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
14/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa F. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
12/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
12/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/03/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
24/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
01/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
25/06/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/06/2004 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
02/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
13/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
20/10/2004 |
Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável |
25/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/12/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/03/2005 |
Distribuído a Deputada Havanir Nimtz |
11/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/03/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
30/03/2005 |
Devolvido da vista |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
18/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
01/06/2005 |
Devolvido da vista |
07/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
22/06/2005 |
Devolvido da vista |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.586/05, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição; Parecer nº 1.587/05, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1.588/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
03/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |