30/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00031 |
31/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/11/2003 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
11/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
11/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/12/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11) |
27/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CDMA |
30/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
23/06/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
23/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/06/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.D.M.A. |
06/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
10/08/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Ana do Carmo, pela comissão CDMA |
26/08/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda ora apresentada., da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
27/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.150/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.151/04, de RE pela CDMA, DeputadA Ana do Carmo - favorável à proposição, com emenda . (DA p. 7/8) |
27/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/08/2004 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 597/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.9) |
16/09/2004 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 1082/03 aos PLs nºs 597/01 e 1109/03 anexos, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.13) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 1109/03, anexo ao Pl nº 1082/03, do Pl nº 597/01. (DA p. 34) |
10/11/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1082/2003. |
28/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 1082/2003. |
28/03/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 1082/2003 |