29/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019 |
30/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/11/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Edmir Chedid - D.A. p. 14 |
10/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
11/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
11/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
03/03/2004 |
18ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
03/03/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/03/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
08/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial, pela C.C.J. |
09/03/2004 |
Juntado pedido de RE ao PC. |
12/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ |
24/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
25/03/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Campos Machado favorável ao PL e à emenda nº 01, enviado à CTC, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CTC |
29/03/2004 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
30/03/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.T.C. |
30/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
01/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
06/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CTC |
15/04/2004 |
Presidente solicita devolução. |
15/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
22/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gilson de Souza, pela comissão CTC |
27/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/05/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Gilson de Souza favorável ao projeto e contrário à emenda nº 01, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/05/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Gilson de Souza favorável projeto e contrário à emenda nº 01, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 604/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 605/04, de RE pela CTC, Deputado Gilson de Souza-favorável à proposição e contrário à emenda n.º 1. (DA p. 10) |
08/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |