25/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024 |
29/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/10/2003 |
Publicada Retificação do Pl. (DA p. 19) |
04/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CPS |
17/03/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
18/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Promoção Social |
18/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
19/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.363/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.364/04, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1.365/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
16/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/06/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 454/2016 ao Projeto de lei nº 1094/2003, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
16/06/2016 |
Anexado o Projeto de lei 454/2016. |