27/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p.9) |
30/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/04/1998 |
Entrada na CCJ |
24/06/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
25/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Israel Zekcer |
06/08/1998 |
Entrada na CE |
15/12/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5) |
15/12/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
01/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para designação de RE (s/nº) |
19/02/1999 |
Designado Relator Especial, pela CE, o Deputado Campos Machado |
22/02/1999 |
ENVIADO DE PC PARA DEP. CAMPOS MACHADO GUIA S/Nº |
24/02/1999 |
Entrada na CFO |
02/08/1999 |
Distribuído ao Dep. Roberto Engler |
10/03/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
10/03/2000 |
Devolvido sem parecer |
10/03/2000 |
Ao PC para arquivamento |
03/04/2000 |
Recebido e enviado ao STAM para arquivamento de acordo com Resolução 801/99. |
26/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
18/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |