24/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
28/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI". |
06/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Vanderlei Siraque |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
15/12/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.15) |
15/12/2004 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
11/02/2005 |
Publicado o Parecer nº 4, de 2005, pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição. (DA. p. 6) |
27/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
16/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11) |
16/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.11)-ARQUIVADO |
07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098 |