23/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
24/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
04/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Afonso Lobato |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CDMA |
08/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Vinícius Camarinha |
23/03/2004 |
Recebido na CDMA com parecer favorável. |
04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
04/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/05/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.273/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.274/04, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1.275/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 7) |
10/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2004 |
Publicado despacho: junte-se este aos PLs: nº 597/01 e nº 1109/03 anexos, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.13) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 1109/03, anexo ao Pl nº 1082/03, do Pl nº 597/01. (DA p. 34) |
28/03/2012 |
Anexado o Projeto de lei 1109/2003. |