23/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
24/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. |
14/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa F. |
25/03/2004 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 1096/03, nos termos o parágrafo único do artigo 179 da XI CRI. (DA´p.16) |
04/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/08/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/09/2004 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável ao PL nº 1083/2003 e contrário ao PL nº 1096/2003 (anexado)., pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
24/11/2004 |
Recebido com voto em separado de Edson Gomes contrário ao PL nº 1083/2003 e ao PL 1096/2003 (anexado)., pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
03/12/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
03/12/2004 |
Presidente solicita a designação de Relator Especial. |
06/12/2005 |
Recebido com parecer contrário ao PL nº 1083/2003 e ao PL 1096/2003 (anexado)., do relator especial João Caramez, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
07/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.255/05, da CCJ-favorável à proposição e ao Pl 1096/2003 (anexado) e Parecer nº 3.256/05, de RE pela CAPE, Deputado João Caramez - contrário à proposição e ao Pl 1.096/2003 (anexado). (DA p. 14) |
17/04/2006 |
Requerimento do Autor solicitando a manifestação da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com base no artigo 70 § 2º da XII CRI. |
12/05/2006 |
Deferido o pedido de oitiva do Autor à C.C.C.T. |
20/05/2006 |
Publicado despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 1096/03 do PL nº 1083/03. (DA p. 16) |
22/05/2006 |
Desentranhado o PL 1096/2003, para tramitação autônoma. |
23/05/2006 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
24/05/2006 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
30/06/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando Relator Especial. (DA p. 7) |
30/06/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/07/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
03/07/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
06/07/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Waldir Agnello, pela comissão CCCT |
20/07/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Waldir Agnello, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
23/08/2006 |
Publicado Parecer nº 1.343/06, de RE pela CCCT, Deputado Wladir Agnello-favorável à proposição. (DA p. 12) |
23/08/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |