20/05/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
23/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (953) |
02/06/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
02/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissõs (850) |
05/06/1995 |
Entrada na CCJ |
25/09/1995 |
Recebido da CCJ para despacho de juntada (s/nº) |
13/10/1995 |
Juntado a este o PR 43/95 |
20/10/1995 |
Publicado o despacho de juntado a este do PR 43/95 |
20/10/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1820) |
20/10/1995 |
Retornou à CCJ |
27/02/1998 |
Entrada na CFO |
25/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
26/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (549) |
27/03/1998 |
Publicados o Parecer nº 371/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável aos Projetos de Resolução 42 e 43, ambos de 1995; e os Pareceres nºs 372 e 373, de 1998, respectivamente da Mesa Diretora e Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis ao PR 42/95 e contrários ao PR 43/95 |
06/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 24) |
24/04/2003 |
Desentranhado este do PR 43/95,para seguir tramitação autônoma. Despacho de 22, publicado 24.04.2003 - DA, p. 16 |
31/01/2012 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 6) |
02/02/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.006 |