17/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
20/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep.Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
03/03/2004 |
18ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
03/03/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/03/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
08/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
09/03/2004 |
Juntado pedido de RE ao PC. |
12/03/2004 |
Designada Relatora Especial Dep. Célia Leão pela CCJ. |
15/03/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CCJ |
19/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário.Enviado ao STAM. |
23/03/2004 |
Publicado Parecer nº 258/04, de RE pela CCJ, Deputada Célia Leão-contrário à proposição. (DA p. 12) |
23/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA-VOTAÇÃO PRÉVIA |
30/03/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14) |
05/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069 |