17/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
20/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
03/03/2004 |
18ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência |
03/03/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/03/2004 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
08/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/03/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J, |
09/03/2004 |
Juntado pedido de RE ao PC. |
09/03/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
12/03/2004 |
Enviado para relator especial |
12/03/2004 |
Designado Relator Especial Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar pela CCJ. |
31/03/2004 |
Entrada na Comissão CTC |
31/03/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/04/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC. |
02/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta |
05/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.T.C. |
05/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
15/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta, pela comissão CTC |
23/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CTC |
05/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/11/2005 |
Devolvido sem parecer |
08/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CTC |
08/11/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Macris, pela comissão CTC |
08/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
08/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CTC |
17/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Orlando Morando, pela comissão CTC |
22/05/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/06/2007 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
06/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/06/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/06/2007 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/06/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
21/06/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO |
26/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 870/07, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição; Parecer nº 871/07, de RE pela CTC, Deputado Orlando Morando¿favorável à proposição e Parecer nº 872/07, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição. (DA p. 23) |
28/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |