16/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
17/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
28/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/10/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt |
31/03/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
05/04/2004 |
Entrada na Comissão CE |
07/04/2004 |
Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini |
14/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
16/04/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
19/05/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
25/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Felício |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
19/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
19/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/11/2004 |
169ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
09/11/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/11/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
12/11/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/11/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/11/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
22/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CFO |
23/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/11/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.593/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.594/04, da CE ¿favorável à proposição e Parecer nº 1.595/04, da CFO¿favorável à proposição.(DA p. 13) |
25/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |