16/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
17/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
06/02/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 10) |
10/02/2004 |
Juntado o pedido de retirada. |
11/02/2004 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da XI CRI. Arquive-se (DA p. 13) |
11/02/2004 |
Arquivado |
17/04/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.009 |