16/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
17/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/10/2003 |
Publicado a Errata do Projeto (D.A. pág. 23). |
24/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/10/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Analice Fernandes D.A. p. 13 |
31/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/11/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 ao 33 do(a) Deputado(a) Roberto Felício - D.A. p. 09 a 27 |
04/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/11/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 34 a 44 do(a) Deputado(a) Arnaldo Jardim, Maria Lúcia Prandi e outros - D.A. p. 11 a 20 |
05/11/2003 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida e outros - D.A.p. 14 a 33 |
05/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
05/11/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vanderlei Macris e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 78) |
26/03/2008 |
Publicada Mensagem nº 15/08, do Senhor Governador do Estado solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 29)
|
28/03/2008 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.19)- Arquivado. |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.100 |