14/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
15/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
25/08/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Vitor Sapienza, propondo anexação do PL 1056/2003 ao PL nº 798/97, por se tratar de matéria correlata |
05/10/2005 |
Devolvido ao Relator (Não é matéria correlata). |
01/11/2005 |
Aprovada a Cota |
01/11/2005 |
Aprovada cota do relator na Comissão de Finanças e propondo anexação do PL 1056/2003 ao PL 798/97, por se tratar de matéria correlata. |
21/03/2006 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 1056/2003 ao PL nº 798/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 17) |
21/03/2006 |
Anexado ao Projeto de lei 0798/1997 |
24/09/2014 |
RESTAURADO. |