11/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
14/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
23/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. BAleia Rossi |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido sem parecer. |
11/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
31/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
26/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato contrário |
02/06/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
19/08/2004 |
Devolvido da vista |
14/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
29/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2005 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
19/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado João Caramez |
23/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15) |
23/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/06/2005 |
Devolvido da vista |
30/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
04/07/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CAPE |
07/07/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
08/07/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/08/2005 |
devolvido com parecer favorável do relator |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.274/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.275/05, de RE pela CAPE, Deputado Jonas Donizetti¿favorável à proposição e Parecer nº 2.276/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
06/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |