10/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
13/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
21/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
18/11/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15/16) |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
31/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
15/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável |
17/08/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/08/2005 |
115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
19/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
30/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CCJ |
13/09/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/2005 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2005 |
Presidente solicita RE |
20/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
21/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
22/09/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CE |
28/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Educação |
29/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
18/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Cândido Vaccarezza, pela comissão CFO |
23/11/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.168/05, de Relator Especial, pela CCJ, Deputado Donisete Braga-favorável à proposição; Parecer nº 3.169/05, de Relator Especial pela CE, Deputado Maria Lúcia Prandi-favorável à proposição e Parecer nº 3.170/05, de Relator Especia pela CFO, Deputado Cândido Vaccarezza- favorável à proposição. (DA p. 16) |
30/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |