10/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
13/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
24/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CDMA |
30/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
15/05/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
17/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/05/2004 |
Presidente solicita RE pela C.D.M.A. |
20/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
21/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
24/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CDMA |
01/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.264/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.265/04, de RE pela CDMA, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição e Parecer nº 1.266/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 6 e 7) |
10/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |