08/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
09/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
20/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
15/05/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
19/05/2004 |
Presidente solicita RE pela C.C.J. |
04/10/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/10/2004 |
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04/06/2005 |
Publicado o requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8) |
06/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
14/06/2005 |
Solicitada restauração |
05/07/2005 |
Restaurado. |
18/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CE |
19/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Educação |
20/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2489/05, de RE, pela CCJ, favorável, do deputado José Bittencourt e parecer nº 2490/05, de RE, pela CE, favorável do deputado Baleia Rossi. (DA p. 16) |
20/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |