04/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00022 |
07/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
15/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
15/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
18/11/2003 |
Publicado Despacho: juntando este ao Pl nº 914/2003, nos termos do artigo 179 da XI CRI. (DA p. 19) |
19/11/2003 |
Publicada Errata do despacho de juntada. (DA p. 24) |
19/11/2003 |
Juntado ao PL 914/03. |
28/11/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DS p. 13) |
11/02/2004 |
6ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
11/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/04/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/05/2004 |
Publicado despacho desentranhando este do Projeto de lei nº 914/03, para tramitação autonôma. (DA p. 11) |
04/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
06/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
11/05/2004 |
Presidente solicita devolução. |
14/05/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2004 |
Entrada na CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
17/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/05/2004 |
Presidente solicita RE pela C.D.M.A. |
21/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
24/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CDMA |
18/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
19/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.125/04, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição e Parecer nº 1.126/04, de RE pela CDMA, Deputado Jorge Caruso- favorável à proposição. (DA p. 10) |
19/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/12/2004 |
37ª Sessão Extraordinária - figurou. |
08/12/2004 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
30/12/2004 |
Publicado Autógrafo nº 26.178 ( DA pag. 10) |
20/01/2005 |
Publicada Mensagem nº A- 28/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 4). |
03/02/2005 |
Publicada Mensagem nº 28/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 16). |
03/02/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
04/02/2005 |
Entrada na CCJ. |
11/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/02/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/02/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
17/02/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CCJ |
25/02/2005 |
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Arnaldo Jardim, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/02/2005 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
03/03/2005 |
Publicado Parecer nº 107/05, de RE pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.13) |
08/03/2005 |
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/03/2005 |
CONSTANDO PARA A ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.120 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |